HISTÓRICO DE REFORMAS ESTATUTÁRIAS

48 - Em 1º.06.2022, elevado o Capital Social de R$ 1.712.047.000,00, para R$ 1.783.073.000,00, conforme ata da 97ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20225241013, com efeitos de registro em 08/08/2022.

47 - Em 23.05.2022, elevado o Capital Social de R$ 1.647.047.000,00, para R$ 1.712.047.000,00, conforme ata da 96ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20224998153, em 29/07/2022.

46 - Em 28.05.2021, elevado o Capital Social de R$ 1.633.931.000,00 para R$ 1.647.047.000,00, conforme ata da 92ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20216239230 em sessão de 20.09.2021, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.09.2021.

45 - Em 17.02.2021, elevado o Capital Social de R$ 1.573.931.000,00 para R$ 1.633.931.000,00, conforme ata da 90ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20211810789 em sessão de 09.04.2021, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 01.06.2021.

44 - Em 20.12.2018, reforma do Estatuto, a fim de adequá-lo ao disposto à Lei Federal nº 13.303/16, bem como em atendimento ao requerido pelo Central do Brasil, conforme ata da 78ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20190825898 em sessão de 28.02.2019, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.03.2019.

43 - Em 25.04.2017, reforma do Estatuto, a fim de adequá-lo ao disposto à Lei Federal nº 13.303/16, bem como em atendimento ao requerido pelo Central do Brasil, conforme ata da 71ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20174460740 em sessão de 14.07.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 09.08.2017.

42 - Em 31.01.2017, ampla reforma do Estatuto Social, conforme ata da 70ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921356 em sessão de 31.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

41 - Em 13.12.2016, elevado o Capital Social de R$ 1.269.396.000,00 para R$ 1.344.836.000,00, conforme ata da 69ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921160 em sessão de 30.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

40 - Em 26.01.2016, elevado o Capital Social de R$ 1.248.253.000,00 para R$ 1.269.396.000,00, conforme ata da 67ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20161847471 em sessão de 08.03.2016, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.03.2016.

39 - Em 17.08.2015, elevado o Capital Social de R$ 1.207.482.000,00 para R$ 1.248.253.000,00, conforme ata da 65ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 2015633008 em sessão de 19.10.15, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 26.10.2015.

38 - Em 04.02.2015, reforma do Estatuto Social, art. 12 caput, parágrafo 1º e incisos I ao XII, conforme ata da 64ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20151769958 em sessão de 23.04.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 08.05.2015.

37 - Em 29.10.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.191.392.000,00 para R$ 1.207.482.000,00, conforme ata da 63ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20150367198 em sessão de 12.01.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 16.01.2015.

36 - Em 30.07.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.026.572.000,00 para R$ 1.191.392.000,00, conforme ata da 62ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20144714159 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

35 - Em 30.04.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.011.742.000,00 para R$ 1.026.572.000,00, conforme ata da 61ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20144714299 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

34 - Em 26.02.14 alterado o Estatuto Social para atender à Lei 17.906/14, conforme ata da 60ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob o nº 20142369713, de 20.05.14, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 26.05.14.

33 - Em 11.12.13 reduzido o Capital Social passando de R$ 1.161.742.000,00 para R$ 1.011.742.000,00, conforme ata da 59ª AGE, arquivada na Junta Comercial sob o nº 20140791825, em 28.02.14, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 1312.13.

32 - Em 24.04.13 aumentado o Capital Social passando o Capital Social de R$ 1.159.697.000,00 para R$ 1.161.742.000,00; alterado do Estatuto Social arts. 9º, 12, 14, 30, 35, conforme ata da 55ª AGE, realizada em 24.04.13, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20133608280 em sessão de 10.07.13, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 31.07.13.

31 - Em 29.05.12 homologado o aumento do Capital Social (deliberado na 52ª AGE, de 26.04.12) passando o Capital Social de R$ 1.118.105.000,00 para R$ 1.159.697.000,00, conforme ata da 53ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033052 em sessão de 30.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

30 - Em 26.04.12 aprovada a reforma do Estatuto Social para instituir o Comitê de Remuneração; incluir a redução do nome Fomento Paraná; transformando a Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance, em Diretoria de Operações do Setor Público, nova denominação Diretoria Jurídica, Riscos e Compliance; transformar a Diretoria de Operações em Diretoria de Operações do Setor Privado; demais alterações, aumentado o Capital Social (sem homologação) de R$ 1.118.105.000,00 para R$ 1.159.697.000,00, conforme ata da 52ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033036 em sessão de 30.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

29 - Em 19.10.11, elevado o Capital Social de R$ 1.095.551.000,00 para R$ 1.118.105.000,00, e aprovada a reforma do Estatuto Social da companhia que tratou da alçada do CAD e demais ajustes, conforme ata da 51ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20114213771 em sessão de 14.12.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

28 - Em 12.09.11, aprovada a reforma do Estatuto Social transformando a Diretoria de Recuperação de Créditos em Diretoria de Mercado e Relações Institucionais, e alterar a nomenclatura da Diretoria de Gestão de Riscos para Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance; e demais alterações conforme ata da 50ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 201133745940 em sessão de 10.10.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

27 - Em 16.12.10, elevado o Capital Social de R$ 995.551.000,00 para R$ 1.095.551.000,00; e alterado o inciso III, do parágrafo 1º do art. 28; incluído o componente organizacional Comitê de Auditoria; conforme ata da 45ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20107977362 em sessão de 30.12.2010, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.01.2011.

26 - Em 01.06.10, aprovada a reforma do Estatuto Social visando ajustar a ordenação e hierarquia de parágrafos, incisos e alíneas do artigo 43. As alterações propostas são as seguintes: Art. 43. Inciso I e II a) e b), §1°, §2° a) e b) e §3°, conforme Ata da 43ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob o n° 20106970119 em sessão de 04.08.10, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.08.2010.

25 - Em 07.05.10, elevado o Capital Social de R$ 945.551.000,00 para R$ 995.551.000,00, conforme ata da 42ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20105571539 em sessão de 27.05.10, e publicada no Diário Oficial do Estado em 17.06.10.

24 - Em, 07.04.10, elevado o Capital Social de R$ 835.551.000,00 para R$ 945.551.000,00, conforme Ata da 41ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20105374644 em sessão de 13.05.2010, e publicada no Diário Oficial do Estatuto em 02.06.10.

23 - Em 04.08.09, elevado o Capital Social de R$ 831.064.000,00 para R$ 835.551.000,00, e alterado o Estatuto Social para incluir no artigo 15 o inciso XVII; renumerar do inciso posterior; alterar o artigo 43; conforme Ata da 40ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20094736707 em sessão de 03.09.09, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 01.02.10.

22 - Em 27.04.09, elevado o Capital Social de R $ 776.177.000,00 para R$ 831.064.000,00, e alterado o parágrafo 4º do artigo 28 para estabelecer os critérios de designação e destituição do Ouvidor, conforme Ata da 39ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20092257720 em sessão de 18.06.09, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.09.

21 - Em 18.08.08, alteado o Estatuto Social para a inserção do componente organizacional Ouvidoria; Diretor de Controles Internos e Gestão de Risco para Diretor de Gestão de Riscos, Diretor de Operações e Ativos Financeiros para Diretor de Recuperação de Créditos, Diretor de Microcrédito para Diretor de Operações; atualiza a competência da diretoria; transfere as atribuições de OSM e Controles Internos para a Diretoria Administrativa e Financeira; demais modificações conforme Ata da 38ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob n° 20084493224 em sessão de 10.10.2008, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.12.2008.

20 - Em 02.05.08, elevado o Capital Social de R$ 733.787.000,00 para R$ 776.177.000,00, conforme Ata da 37ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20084493330 em sessão de 10.10.08, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.11.08.

19 - Em 24.07.07, elevado o Capital Social de R$ 683.787.000,00 para R$ 733.787.000,00, conforme ata da 36ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20073557145 em sessão de 24.08.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.07.

18 - Em 18.12.06, elevado o Capital Social de R$ 665.074.000,00 para R$ 683.787.000,00, conforme ata da 33ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20070564817 em sessão de 16.02.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 28.02.07.

17 - Em 31.07.06, elevado o Capital Social de R$ 615.074.000,00 para R$ 665.074.000,00, conforme ata da 31ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20063274779 em sessão de 04.09.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 22.09.06.

16 - Em 09.05.06, elevado o Capital Social de R$ 555.074.000,00 para R$ 615.074.000,00, conforme ata da 30ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 2006165030 em sessão de 07.06.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 23.06.06.

15 - Em 16.01.06, elevado o Capital Social de R$ 455.074.000,00 para R$ 555.074.000,00, conforme ata da 29ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20060314168, em sessão de 23.02.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.03.06.

14 - Em 16.08.05, alterado o Estatuto Social nos artigos 1º, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 25 e 26, conforme ata da 26ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná, sob o nº 20054144582, em sessão de 24.11.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 08.12.05.

13 - Em 16.05.05, elevado o Capital Social de R$ 442.216.000,00 para R$ 455.074.000,00, conforme ata da 25ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20052349969, em sessão de 06.07.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 19.07.05.

12 - Em 29.10.04, alterado o Estatuto Social no parágrafo 2º do artigo 13, a fim de permitir ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, cargo ocupado pelo Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, indicar representante para compor o Conselho de Administração, conforme Ata da 23ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20044360045, em sessão de 10.12.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 14.01.05.

11 - Em 21.06.04, elevado o Capital Social de R$ 430.216.000,00 para R$ 442.216.000,00, conforme Ata da 20ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042651727, em sessão de 27.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

10 - Em 16.06.04, elevado o Capital Social de R$ 415.216.000,00 para R$ 430.216.000,00, conforme Ata da 19ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042646430, em sessão de 26.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

9 - Em 05.04.04, alterado o Estatuto Social visando a substituição da Vice-Presidência pela Diretoria Jurídica, alteração dos nomes das diretorias, que passam a ser: Diretor Presidente, Diretor Jurídico, Diretor de Operações de Crédito, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Operações Especiais e Diretor do Setor Público, conforme Ata da 18ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042126762, em sessão de 23.06.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.04.

8 - Em 23.03.04, elevado o Capital Social de R$ 375.216.000,00 para R$ 415.216.000,00, conforme Ata da 17ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20041240960, em sessão de 13.04.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 26.04.04.

7 - Em 23.01.04, elevado o Capital Social de R$ 255.216.000,00 para R$ 375.216.000,00, conforme Ata da 15ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20040688194, em sessão de 17.02.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 02.03.04.

6 - Em 30.04.03, elevado o Capital Social de R$ 195.216.000,00 para R$, 255.216.000,00, conforme Ata da 12ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380328, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

5 - Em 30.04.03, elevado o Capital Social de R$ 179.248.000,00 para R$ 195.216.000,00, conforme Ata da 11ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380336, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

4 - Em 26.06.02, elevado o Capital Social de R$ 149.248.000,00 para R$ 179.248.000,00, conforme Ata da 7ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691762, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

3 - Em 04.06.02, elevado o Capital Social de R$ 130.000.000,00 para R$ 149.248.000,00, conforme Ata da 6ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691746, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

2 - Em 26.03.02, elevado o Capital Social de R$ 100.000.000,00 para R$ 130.000.000,00, conforme Ata da 4ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758715, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.

1 - Em 04.03.02, alterado o Estatuto Social visando à criação da Diretoria de Operações com o Setor Público, conforme Ata da 2ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758596, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.