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Adrovando Inocencio Pereira — Mon, 19 May 2025 12:41:26 +0000

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Adrovando Inoc… seg, 19/05/2025 - 09:41

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SIMULADOR DE FINANCIAMENTOS PARA MUNICÍPIOS

Luciano Pedro Patzsch — Mon, 22 Apr 2024 18:06:30 +0000

SIMULADOR DE FINANCIAMENTOS PARA MUNICÍPIOS

Geral

Luciano Pedro … seg, 22/04/2024 - 15:06

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MORATÓRIA - LEI COMPLEMENTAR 173 - 2020

luciano.p — Tue, 22 Sep 2020 14:53:58 +0000

MORATÓRIA - LEI COMPLEMENTAR 173 - 2020

Geral

luciano.p ter, 22/09/2020 - 11:53

ORIENTAÇÕES GERAIS:
ADIAMENTO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS – SFM / FOMENTO PARANÁ

Prezado senhor prefeito (a) municipal.

Em atendimento ao Art. 4º da Lei Complementar Nº 173, de Maio de 2020, a Fomento Paraná disponibiliza a possibilidade de aditamento dos contratos de financiamento do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná-SFM, nas seguintes condições:

O aditamento abrangerá os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020;
Não são passiveis de suspensão os contratos que não tiverem liberações até a data da solicitação;
Não são passíveis de suspensão de parcelas os contratos que tenham a última parcela prevista para cobrança (enceramento) antes de março/2021 para os municípios que não aderiram à primeira moratória, mas que desejam aderir neste momento;
Não são passíveis de suspensão de parcelas os contratos que tenham a última parcela prevista para cobrança (enceramento) antes de setembro/2021 para os municípios que aderiram a primeira moratória e que desejam aderir neste momento;
A solicitação deverá ser feita via ofício (em papel timbrado da prefeitura), conforme o modelo abaixo;
O ofício deverá constar assinatura física ou digital do prefeito municipal;
Encaminhar o ofício por e-mail institucional da prefeitura para: setorpublico@fomento.pr.gov.br
O ofício deve ser encaminhado até no máximo o dia 1 do mês para que se tenha tempo hábil de aditamento dentro do sistema que gerencia o Programa SFM;
Em caso de duvidas, entrar em contato por meio do e-mail acima.

MODELO

Ofício nº xxx/2020

Município de xxxx, data

Ilmo. Sr.

HERALDO ALVES DAS NEVES

Diretor-Presidente

Agência de Fomento do Paraná S.A.

Rua Comendador Araújo, 652

80420-063 Curitiba – PR

ASSUNTO: Suspensão de parcelas de financiamento

Prezado Senhor,

Considerando as medidas previstas pelo Art. 4º da Lei Complementar Nº 173, de Maio de 2020, para mitigar os impactos decorrentes da pandemia em curso de COVID-19, solicito a suspensão do pagamento das parcelas referentes aos meses de XXXXX a XXXXX de 2020, do(s) contrato(s) no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná-SFM abaixo indicados:

SFM nº xxxx/xxxx

Declaro ter ciência de que o somatório das parcelas ora suspensas será dividido pelo número de parcelas remanescentes de cada contrato e cobrado a partir de janeiro/2021, concomitantemente às parcelas originalmente pactuadas, até o final do contrato.

Cordialmente,

(Nome e assinatura)

Prefeito Municipal

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Política de Privacidade

luciano.p — Thu, 13 Aug 2020 15:01:29 +0000

Política de Privacidade

Geral

luciano.p qui, 13/08/2020 - 12:01

(Última atualização: 5 de agosto de 2020)

A FOMENTO PARANÁ (“nós”, “nosso” ou “Proprietário”) lhes dá as boas-vindas ao nosso aplicativo “FOMENTO PARANÁ” (agora denominado “Aplicativo”) disponível em https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pr.celepar.appfomento, para dispositivos Android, e https://apps.apple.com/br/app/fomento-pr/id1488601976, para dispositivos Apple, e aos websites de titularidade e operados pela FOMENTO PARANÁ (agora “site”).

Ao entrar, conectar-se em, acessar ou usar o Aplicativo FOMENTO PARANÁ, você concorda que você leu e compreendeu os termos e condições abaixo, e você concorda em estar dentro dos limites traçados por eles e em cumprir com todas as normas aplicáveis e regulamentos relacionados com seu uso do Aplicativo e você reconhece que esses termos constituem um acordo obrigatório e exigível entre a FOMENTO PARANÁ e você. Este termo de serviço é um contrato de obrigações legais entre você e FOMENTO PARANÁ relativos à sua utilização do Aplicativo.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, POR FAVOR NÃO CONECTE, ACESSE, REALIZE DOWNLOAD OU UTILIZE O APLICATIVO FOMENTO PARANÁ DE QUALQUER MANEIRA.

Ao aceitar os Termos, você atesta que toda e qualquer informação que você nos providenciar por meio do Aplicativo é verdadeira e correta. O fornecimento de qualquer informação falsa ou fraudulenta é estritamente proibido.

Além do aceite acima, você concorda em receber comunicações eletrônicas da FOMENTO PARANÁ. Nós entraremos em contato com você de diversas formas, tais como por e-mail, notificações de in-app push ou por avisos e mensagens no site. Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer mensagem enviada individualmente a qualquer tempo.

1. Aplicativo Fomento Paraná

1.1. O aplicativo de crédito da FOMENTO PARANÁ é um aplicativo destinado ao cidadão que deseja conhecer as linhas de crédito disponíveis para o seu próprio empreendimento, realização de simulações de financiamentos, localização agentes de crédito e possibilidade de emitir certidão negativa de débitos junto à Fomento. Para o cidadão que já é cliente da FOMENTO PARANÁ, são oferecidas funcionalidades como o acompanhamento das propostas de financiamentos solicitados, histórico de pagamentos, emissão de boletos parcelados, solicitação de segunda via e notificações. Seu objetivo é aprimorar a comunicação entre os usuários e a FOMENTO PARANÁ.

2. Conta

2.1.Você poderá acessar o aplicativo por meio de sua ID junto ao Central de Segurança/Governo Digital: https://auth-cs.identidadedigital.pr.gov.br.

2.2. Você é solenemente responsável por manter confidencialidade sobre os dados de acesso de sua conta junto ao aplicativo. Você concorda em aceitar sua responsabilidade por todas as atividades que forem realizadas a partir do acesso por sua conta pessoal. Você é encorajado a alterar periodicamente sua senha pessoal, bem como a proceder a alteração de sua senha pessoal quando houver suspeita de conhecimento por terceiros.

3. Restrições de uso

3.1. Existem certas condutas, as quais são estritamente proibidas com respeito ao uso do aplicativo. Seu descumprimento em observá-las (conforme lista não exaustiva abaixo) podem resultar (por decisão unilateral da FOMENTO PARANÁ) em encerrar ou suspender o seu acesso ao aplicativo e poderá resultar em uma ação civil e/ou criminal.

3.2. Você não deverá, seja por você ou por alguém sob seu consentimento: (i) copiar, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, decompilar ou desconstruir o aplicativo (ou qualquer parte dele); (ii) interferir com, ou prejudicar, a operação do aplicativo, ou dos servidores ou da rede que hospeda o aplicativo, ou desobedecer qualquer requisito, procedimento, política ou regulação de tais servidores ou redes; (iii) vender, licenciar ou explorar para qualquer propósito comercial a utilização ou acesso ao aplicativo; (iv) realizar uma moldura (frame) ou espelhamento (mirror) de qualquer parte deste aplicativo sem a autorização expressa da FOMENTO PARANÁ; (v) criar um banco de dados por meio de downloadings sistemáticos ou armazenamento de qualquer conteúdo do aplicativo; (vi) providenciar informação pessoal falsa ou enganosa; (vii) utilizar do aplicativo para qualquer propósito imoral, ilegal ou não autorizado; (viii) utilizar o aplicativo para utilização não particular ou comercial sem a autorização expressa e formal da FOMENTO PARANÁ.

4. Direitos da propriedade intelectual

4.1. O aplicativo, o design, logotipos, logomarcas, ícones, imagens, bem como a seleção, combinação e arranjos dos itens anteriormente mencionados, o software proprietário da FOMENTO PARANÁ, seus algoritmos e todo e qualquer direito de propriedade intelectual que lhe seja pertencente, incluindo, sem limitações, invenções, patentes e aplicações de patentes, marcas registradas, nomes comerciais, textos, imagens, especificações, métodos, procedimentos, informações, know-how, dados, dados técnicos, funcionalidades interativas, códigos-fonte e códigos-objeto, arquivos, interfaces e segredos industriais estando ou não registrados ou mesmo registráveis ou não (de agora em diante coletivamente chamados propriedade intelectual), são de propriedade e/ou licenciados para a FOMENTO PARANÁ, e estão sujeitos a proteção de copyright e outros direitos de propriedade intelectual das leis brasileiras, de estados estrangeiros e de convenções e tratados internacionais. Você não deve copiar, distribuir, expor, executar publicamente, tornar disponível para o público, emular, reduzir a uma forma possível de leitura humana, decompilar, desestruturar, adaptar, sublicenciar, realizar qualquer forma de comercialização, tais como: vender, alugar, emprestar, processar, compilar, proceder a reengenharia reversa, combinando com outro software, traduzir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer material que esteja sujeito a proteção por direitos de propriedade titularizados pela FOMENTO PARANÁ, seja por você mesmo ou por qualquer pessoa sob suas ordens, não importando a forma ou procedimento utilizado, sem o conhecimento manifesto e expressamente autorizado pela FOMENTO PARANÁ.

5. Disponibilidade

5.1. A disponibilidade do aplicativo e sua funcionalidade dependem de vários fatores, tais como o software para conexão em rede, questões de hardware, provedores de conexão da FOMENTO PARANÁ e da rede pública de telefonia celular. A FOMENTO PARANÁ não garante ou assegura que o aplicativo irá operar e/ou estar disponível em todo o tempo sem interrupção ou ruptura, ou estar imune ao um acesso não autorizado.

6. Alterações no aplicativo

6.1. A FOMENTO PARANÁ se reserva ao direito de modificar, corrigir, melhorar, alterar, otimizar, fazer qualquer outra mudança, ou descontinuar, temporária ou permanentemente o aplicativo (ou qualquer parte dele, incluindo, mas não limitada somente ao conteúdo), independentemente de comunicado prévio, a qualquer tempo e na sua inteira discricionariedade. Além disso, você agora reconhece que o conteúdo providenciado pelo aplicativo pode ser alterado, estendido em termos de conteúdo ou forma ou ainda removido a qualquer tempo e sem prévia notificação. Você concorda que a FOMENTO PARANÁ não está legalmente obrigada perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do aplicativo.

7. Encerramento do aplicativo

7.1. A qualquer tempo a FOMENTO PARANÁ poderá bloquear o seu acesso ao aplicativo e/ou limitar de forma temporária ou permanentemente, suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo, por qualquer razão, em sua plena discricionariedade, além das medidas cabíveis e previstas no ordenamento jurídico brasileira ou estrangeiro. Tais medidas serão tomadas pela FOMENTO PARANÁ caso julgue que você violou de qualquer maneira o presente termo de uso.

8. Aspectos legais

8.1. O presente termo de uso será interpretado e regido de acordo com as leis e regulamentos da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas judiciais oriundas do presente termo de uso deverão ser submetidas ao foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná.

8.2. Caso alguma condição ou restrição, termo ou disposição do presente termo de uso seja declarada nula por decisão judicial, transitada em julgado, tal nulidade não se estenderá às demais condições, restrições, termos ou disposições aqui previstas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. A falta de aplicação de medidas restritivas ou na comunicação de irregularidades por violação aos termos do presente termo de uso por parte da FOMENTO PARANÁ ou de terceiros não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não.

9. Contato

9.1. Se você tiver qualquer questionamento (ou comentário) concernente ao presente termo de uso, você é bem-vindo para nos enviar um e-mail para o seguinte endereço e nós faremos um esforço para responder dentro de um prazo razoável: falafomento@fomento.pr.gov.br

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Aviso aos Clientes – Expediente Interno

luciano.p — Tue, 17 Mar 2020 17:39:13 +0000

Aviso aos Clientes – Expediente Interno

Geral

luciano.p ter, 17/03/2020 - 14:39

A FOMENTO PARANÁ, instituição financeira estadual inscrita no CNPJ 03.584.906/0001-99, em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 2.932 do Banco Central do Brasil, comunica que o expediente interno da instituição para atendimento ao público é das 9:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

LEMBRAMOS QUE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO SEGUE SUSPENSO.

TODO ATENDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO SOMENTE POR TELEFONE OU ON-LINE, VIA INTERNET/E-MAIL, OU WHATSAPP.

CENTRAL DE ATENDIMENTO (41) 3200-5900

E-MAIL: falafomento@fomento.pr.gov.br

WHATSAPP: (41) 99938-9215

Curitiba, julho de 2020.

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DOCUMENTOS E FICHAS PARA DOWNLOAD

luciano.p — Mon, 04 Feb 2019 14:16:51 +0000

DOCUMENTOS E FICHAS PARA DOWNLOAD

Geral

luciano.p seg, 04/02/2019 - 12:16

Clique nos links a seguir para verificar os documentos necessários baixar (copiar) os arquivos para o seu computador.

PROGRAMA PARANÁ URBANO - SISTEMA DE FINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS - SFM

MICROCRÉDITO FÁCIL

PESSOA FÍSICA

PESSOA JURÍDICA

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Lista de documentos para empreendimentos com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

BANCO DO EMPREENDEDOR TAXISTAS

PROGRAMA PARANÁ JURO ZERO

LINHAS DE CRÉDITO DA FOMENTO PARANÁ

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CONCURSOS PÚBLICOS

luciano.p — Thu, 10 Jan 2019 20:22:26 +0000

CONCURSOS PÚBLICOS

Geral

luciano.p qui, 10/01/2019 - 18:22

A Fomento Paraná é uma instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado. O acesso aos quadros de pessoal técnico da instituição se dá por meio de concurso público ou processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

Dentre as oportunidades, são abertas vagas de nível superior para os cargos de analista de desenvolvimento, analista de tecnologia da informação, engenheiro civil e engenheiro mecânico, secretário (a) executivo (a), advogado (a), analista contábil, e analista de comunicação e marketing.

Também são abertas duas vagas de nível médio, para o cargo de assistente administrativo.

Abaixo estão publicados os editais de cada um dos concursos mais recentes lançados pela instituição.

2018

CONCURSO PÚBLICO 01/2018 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

(Elaboração: Universidade Estadual de Londrina - Coordenadoria de Processos Seletivos)

Edital Nº 08/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 07/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 06/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 05/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 04/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 03/2022	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Editais Nº 01 e 02/2022	Convocações de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 06/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 05/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 04/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 03/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 02/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 01/2021	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 02/2020	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 01/2020	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital Nº 01/2019	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital N° 03/2018	Convocação de aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Editais Nº 01 e 02/2018	Convocação de Aprovados no Concurso Público nº 01/2018.
Edital N° 08/2018	Homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2018.
Edital N° 08/2018	Classificação Final Anexo I - Geral Anexo II - PCD Anexo III - Afro OBSERVAÇÃO: Consulte os anexos com as listas dos candidatos diretamente no site da COPS-UEL, organizadora do certame em http://www.cops.uel.br/v2/Selecao/DetalharSelecao/Selecao/226
Edital N° 07/2018	Resultado definitivo da Prova Discursiva do Concurso Público 01/2018 Anexo Unico
Edital N° 06/2018	Resultado provisório Anexo Único
Edital N° 05/2018	Resultado dos candidatos aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público 01/2018 Anexo I Anexo II - PCD Anexo III - Afro Anexo IV
Edital N° 04/2018	Retificação do Edital nº 01/2018
Edital N° 03/2018	Retificação do Edital nº 01/2018
Edital N° 02/2018	Retificação do item 8 do Edital nº 01/2018 - 18/01/2018.
Edital N° 01/2018	Edital de Abertura - 11/01/2018. » Edital de Abertura do concurso público da Fomento Paraná em formato de áudio, acessível às pessoas com deficiência visual.

2013

CONCURSO PÚBLICO 01/2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

(Elaboração: Universidade Estadual de Londrina - Coordenadoria de Processos Seletivos - www.cops.uel.br/concursos/142_ag_fomento)

Edital de Convocação Nº 14/2017	Fernando Henrique Muniz dos Santos PDF
Edital de Convocação Nº 13/2017	Vários cargos PDF
Edital de Convocação Nº 11 e 12/2017	Vários cargos PDF
Edital de Convocação Nº 10/2017	Vários cargos PDF
Edital de Convocação Nº 09/2017	Vários cargos PDF
Edital de Convocação Nº 08/2017	Monica Russo Blazek de Souza PDF
Edital de Convocação Nº 07/2017	Ricardo Rodrigo Wolf Cruz
Edital de Convocação Nº 05 e 06/2017	Diversos cargos PDF
Edital de Convocação Nº 04/2017	Rodrigo Dantas da Silva PDF
Edital de Convocação Nº 03/2017	Ricardo Ainati Humphreys PDF
Edital de Convocação Nº 02/2017	Marcos Lubas PDF
Edital de Convocação Nº 01/2017	Celso de Jesus Garbulha PDF
Edital de Convocação Nº 06/2016	Sandro Vissotto PDF
Edital de Convocação Nº 05/2016	Victor Ribeiro da Silva Eloy PDF
Edital de Convocação Nº 04/2016	2º Edital Beatris Maria Pedot PDF
Edital de Convocação Nº 03/2016	PDF
Edital de Convocação Nº 02/2016	PDF
Edital de Convocação Nº 01/2016	PDF
Edital de Convocação Nº 04/2015	PDF
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - Concurso Público 01/2013 da Fomento Paraná.
Edital de Convocação Nº 03/2015	PDF
Edital de Convocação Nº 02/2015	PDF
Edital de Convocação Nº 01/2015	PDF
Edital de Convocação Nº 20/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 19/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 18/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 16 e 17/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 15/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 13 e 14/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 10, 11 e 12/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 09/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 05, 06, 07 e 08/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 03 e 04/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 01 e 02/2014	PDF
Edital de Convocação Nº 10 e 11/2013	PDF
Edital de Convocação Nº 09/2013	PDF
Edital de Convocação Nº 08/2013	PDF
Edital de Convocação Nº 07/2013	PDF
Edital de Convocação Nº 06/2013	PDF
Editais de Convocação Nº 03, 04 e 05/2013	PDF
Editais de Convocação Nº 01 e 02/2013	PDF
Edital Nº 12/2013	Classificação Final. Anexo I - Ampla Concorrência Anexo II - PCD Anexo III - Afro
Edital nº 11/2013	Resultado do recurso da Prova Discursiva
Edital nº 10/2013	Resultado da prova discursiva Anexo Único

Edital nº 009/2013.	Inclusão no anexo IV do Edital nº 006/2013
Edital nº 008/2013	Resultado dos recursos da Prova Discursiva.
Edital 007/2013	Resultado da Prova Discursiva Anexo Único
Edital nº 006/2013	Resultado da prova objetiva e candidatos que terão as provas discursivas corrigidas. Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV
Edital nº 005/2013	Nulidade do Edital nº 004/2013.
	Divulgação da prova e do gabarito oficial definitivo. (Para consultar as provas informe o numero do seu CPF)
	Homologação das inscrições. Anexo I - Relação de Inscritos Anexo II - Relação de Inscritos - Afrodescendentes Anexo III - Relação de Inscritos - PCD
Edital nº 003/2013	Retificação do Edital nº 001/2013.
Edital nº 002/2013	Retificação do Edital nº 001/2013.
Edital 01/2013	Edital de Abertura - 08/02/2013.

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HISTÓRICO DE REFORMAS ESTATUTÁRIAS

luciano.p — Tue, 18 Dec 2018 19:57:25 +0000

HISTÓRICO DE REFORMAS ESTATUTÁRIAS

Geral

luciano.p ter, 18/12/2018 - 17:57

49 - Em 02.06.2023, reforma do Estatuto, a fim de atualizar o capital social e capital social autorizado; adequar cláusulas referentes ao componente organizacional de Ouvidoria, com a finalidade de especificar o prazo de mandato do Ouvidor em meses, conforme estabelecido no inciso III, do art. 8º, da Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020 e ainda adequações que visam atender às recomendações do Acórdão nº 1210/22, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de forma a constar como atribuições da ouvidoria: relatório de gestão, carta de serviços e mecanismo de avaliação continuada, conforme previsto na Lei Federal n.º 13.460/2017; e cláusulas referentes a composição, prazo de mandato e atribuições do Comitê de Auditoria Estatutário em atendimento a Resolução BACEN nº 4.910, de 27 de maio de 2021, conforme ata da 102ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20241056047, com efeitos de registro em 02/03/2024.

48 - Em 1º.06.2022, elevado o Capital Social de R$ 1.712.047.000,00, para R$ 1.783.073.000,00, conforme ata da 97ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20225241013, com efeitos de registro em 08/08/2022.

47 - Em 23.05.2022, elevado o Capital Social de R$ 1.647.047.000,00, para R$ 1.712.047.000,00, conforme ata da 96ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20224998153, em 29/07/2022.

46 - Em 28.05.2021, elevado o Capital Social de R$ 1.633.931.000,00 para R$ 1.647.047.000,00, conforme ata da 92ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20216239230 em sessão de 20.09.2021, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.09.2021.

45 - Em 17.02.2021, elevado o Capital Social de R$ 1.573.931.000,00 para R$ 1.633.931.000,00, conforme ata da 90ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20211810789 em sessão de 09.04.2021, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 01.06.2021.

44 - Em 20.12.2018, reforma do Estatuto, a fim de adequá-lo ao disposto à Lei Federal nº 13.303/16, bem como em atendimento ao requerido pelo Central do Brasil, conforme ata da 78ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20190825898 em sessão de 28.02.2019, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.03.2019.

43 - Em 25.04.2017, reforma do Estatuto, a fim de adequá-lo ao disposto à Lei Federal nº 13.303/16, bem como em atendimento ao requerido pelo Central do Brasil, conforme ata da 71ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20174460740 em sessão de 14.07.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 09.08.2017.

42 - Em 31.01.2017, ampla reforma do Estatuto Social, conforme ata da 70ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921356 em sessão de 31.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

41 - Em 13.12.2016, elevado o Capital Social de R$ 1.269.396.000,00 para R$ 1.344.836.000,00, conforme ata da 69ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921160 em sessão de 30.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

40 - Em 26.01.2016, elevado o Capital Social de R$ 1.248.253.000,00 para R$ 1.269.396.000,00, conforme ata da 67ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20161847471 em sessão de 08.03.2016, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.03.2016.

39 - Em 17.08.2015, elevado o Capital Social de R$ 1.207.482.000,00 para R$ 1.248.253.000,00, conforme ata da 65ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 2015633008 em sessão de 19.10.15, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 26.10.2015.

38 - Em 04.02.2015, reforma do Estatuto Social, art. 12 caput, parágrafo 1º e incisos I ao XII, conforme ata da 64ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20151769958 em sessão de 23.04.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 08.05.2015.

37 - Em 29.10.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.191.392.000,00 para R$ 1.207.482.000,00, conforme ata da 63ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20150367198 em sessão de 12.01.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 16.01.2015.

36 - Em 30.07.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.026.572.000,00 para R$ 1.191.392.000,00, conforme ata da 62ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20144714159 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

35 - Em 30.04.2014, elevado o Capital Social de R$ 1.011.742.000,00 para R$ 1.026.572.000,00, conforme ata da 61ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20144714299 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

34 - Em 26.02.14 alterado o Estatuto Social para atender à Lei 17.906/14, conforme ata da 60ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob o nº 20142369713, de 20.05.14, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 26.05.14.

33 - Em 11.12.13 reduzido o Capital Social passando de R$ 1.161.742.000,00 para R$ 1.011.742.000,00, conforme ata da 59ª AGE, arquivada na Junta Comercial sob o nº 20140791825, em 28.02.14, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 1312.13.

32 - Em 24.04.13 aumentado o Capital Social passando o Capital Social de R$ 1.159.697.000,00 para R$ 1.161.742.000,00; alterado do Estatuto Social arts. 9º, 12, 14, 30, 35, conforme ata da 55ª AGE, realizada em 24.04.13, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20133608280 em sessão de 10.07.13, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 31.07.13.

31 - Em 29.05.12 homologado o aumento do Capital Social (deliberado na 52ª AGE, de 26.04.12) passando o Capital Social de R$ 1.118.105.000,00 para R$ 1.159.697.000,00, conforme ata da 53ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033052 em sessão de 30.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

30 - Em 26.04.12 aprovada a reforma do Estatuto Social para instituir o Comitê de Remuneração; incluir a redução do nome Fomento Paraná; transformando a Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance, em Diretoria de Operações do Setor Público, nova denominação Diretoria Jurídica, Riscos e Compliance; transformar a Diretoria de Operações em Diretoria de Operações do Setor Privado; demais alterações, aumentado o Capital Social (sem homologação) de R$ 1.118.105.000,00 para R$ 1.159.697.000,00, conforme ata da 52ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033036 em sessão de 30.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

29 - Em 19.10.11, elevado o Capital Social de R$ 1.095.551.000,00 para R$ 1.118.105.000,00, e aprovada a reforma do Estatuto Social da companhia que tratou da alçada do CAD e demais ajustes, conforme ata da 51ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20114213771 em sessão de 14.12.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

28 - Em 12.09.11, aprovada a reforma do Estatuto Social transformando a Diretoria de Recuperação de Créditos em Diretoria de Mercado e Relações Institucionais, e alterar a nomenclatura da Diretoria de Gestão de Riscos para Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance; e demais alterações conforme ata da 50ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 201133745940 em sessão de 10.10.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

27 - Em 16.12.10, elevado o Capital Social de R$ 995.551.000,00 para R$ 1.095.551.000,00; e alterado o inciso III, do parágrafo 1º do art. 28; incluído o componente organizacional Comitê de Auditoria; conforme ata da 45ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20107977362 em sessão de 30.12.2010, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.01.2011.

26 - Em 01.06.10, aprovada a reforma do Estatuto Social visando ajustar a ordenação e hierarquia de parágrafos, incisos e alíneas do artigo 43. As alterações propostas são as seguintes: Art. 43. Inciso I e II a) e b), §1°, §2° a) e b) e §3°, conforme Ata da 43ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob o n° 20106970119 em sessão de 04.08.10, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.08.2010.

25 - Em 07.05.10, elevado o Capital Social de R$ 945.551.000,00 para R$ 995.551.000,00, conforme ata da 42ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20105571539 em sessão de 27.05.10, e publicada no Diário Oficial do Estado em 17.06.10.

24 - Em, 07.04.10, elevado o Capital Social de R$ 835.551.000,00 para R$ 945.551.000,00, conforme Ata da 41ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20105374644 em sessão de 13.05.2010, e publicada no Diário Oficial do Estatuto em 02.06.10.

23 - Em 04.08.09, elevado o Capital Social de R$ 831.064.000,00 para R$ 835.551.000,00, e alterado o Estatuto Social para incluir no artigo 15 o inciso XVII; renumerar do inciso posterior; alterar o artigo 43; conforme Ata da 40ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20094736707 em sessão de 03.09.09, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 01.02.10.

22 - Em 27.04.09, elevado o Capital Social de R $ 776.177.000,00 para R$ 831.064.000,00, e alterado o parágrafo 4º do artigo 28 para estabelecer os critérios de designação e destituição do Ouvidor, conforme Ata da 39ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20092257720 em sessão de 18.06.09, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.09.

21 - Em 18.08.08, alteado o Estatuto Social para a inserção do componente organizacional Ouvidoria; Diretor de Controles Internos e Gestão de Risco para Diretor de Gestão de Riscos, Diretor de Operações e Ativos Financeiros para Diretor de Recuperação de Créditos, Diretor de Microcrédito para Diretor de Operações; atualiza a competência da diretoria; transfere as atribuições de OSM e Controles Internos para a Diretoria Administrativa e Financeira; demais modificações conforme Ata da 38ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob n° 20084493224 em sessão de 10.10.2008, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.12.2008.

20 - Em 02.05.08, elevado o Capital Social de R$ 733.787.000,00 para R$ 776.177.000,00, conforme Ata da 37ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20084493330 em sessão de 10.10.08, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.11.08.

19 - Em 24.07.07, elevado o Capital Social de R$ 683.787.000,00 para R$ 733.787.000,00, conforme ata da 36ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20073557145 em sessão de 24.08.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.07.

18 - Em 18.12.06, elevado o Capital Social de R$ 665.074.000,00 para R$ 683.787.000,00, conforme ata da 33ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20070564817 em sessão de 16.02.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 28.02.07.

17 - Em 31.07.06, elevado o Capital Social de R$ 615.074.000,00 para R$ 665.074.000,00, conforme ata da 31ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20063274779 em sessão de 04.09.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 22.09.06.

16 - Em 09.05.06, elevado o Capital Social de R$ 555.074.000,00 para R$ 615.074.000,00, conforme ata da 30ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 2006165030 em sessão de 07.06.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 23.06.06.

15 - Em 16.01.06, elevado o Capital Social de R$ 455.074.000,00 para R$ 555.074.000,00, conforme ata da 29ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20060314168, em sessão de 23.02.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.03.06.

14 - Em 16.08.05, alterado o Estatuto Social nos artigos 1º, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 25 e 26, conforme ata da 26ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná, sob o nº 20054144582, em sessão de 24.11.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 08.12.05.

13 - Em 16.05.05, elevado o Capital Social de R$ 442.216.000,00 para R$ 455.074.000,00, conforme ata da 25ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20052349969, em sessão de 06.07.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 19.07.05.

12 - Em 29.10.04, alterado o Estatuto Social no parágrafo 2º do artigo 13, a fim de permitir ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, cargo ocupado pelo Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, indicar representante para compor o Conselho de Administração, conforme Ata da 23ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20044360045, em sessão de 10.12.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 14.01.05.

11 - Em 21.06.04, elevado o Capital Social de R$ 430.216.000,00 para R$ 442.216.000,00, conforme Ata da 20ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042651727, em sessão de 27.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

10 - Em 16.06.04, elevado o Capital Social de R$ 415.216.000,00 para R$ 430.216.000,00, conforme Ata da 19ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042646430, em sessão de 26.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

9 - Em 05.04.04, alterado o Estatuto Social visando a substituição da Vice-Presidência pela Diretoria Jurídica, alteração dos nomes das diretorias, que passam a ser: Diretor Presidente, Diretor Jurídico, Diretor de Operações de Crédito, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Operações Especiais e Diretor do Setor Público, conforme Ata da 18ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042126762, em sessão de 23.06.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.04.

8 - Em 23.03.04, elevado o Capital Social de R$ 375.216.000,00 para R$ 415.216.000,00, conforme Ata da 17ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20041240960, em sessão de 13.04.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 26.04.04.

7 - Em 23.01.04, elevado o Capital Social de R$ 255.216.000,00 para R$ 375.216.000,00, conforme Ata da 15ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20040688194, em sessão de 17.02.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 02.03.04.

6 - Em 30.04.03, elevado o Capital Social de R$ 195.216.000,00 para R$, 255.216.000,00, conforme Ata da 12ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380328, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

5 - Em 30.04.03, elevado o Capital Social de R$ 179.248.000,00 para R$ 195.216.000,00, conforme Ata da 11ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380336, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

4 - Em 26.06.02, elevado o Capital Social de R$ 149.248.000,00 para R$ 179.248.000,00, conforme Ata da 7ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691762, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

3 - Em 04.06.02, elevado o Capital Social de R$ 130.000.000,00 para R$ 149.248.000,00, conforme Ata da 6ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691746, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

2 - Em 26.03.02, elevado o Capital Social de R$ 100.000.000,00 para R$ 130.000.000,00, conforme Ata da 4ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758715, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.

1 - Em 04.03.02, alterado o Estatuto Social visando à criação da Diretoria de Operações com o Setor Público, conforme Ata da 2ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758596, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.

ESTATUTO SOCIAL

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SIMULADOR DE FINANCIAMENTOS PARA MUNICÍPIOS

MORATÓRIA - LEI COMPLEMENTAR 173 - 2020

ORIENTAÇÕES GERAIS: ADIAMENTO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS – SFM / FOMENTO PARANÁ

Prezado senhor prefeito (a) municipal.

Em atendimento ao Art. 4º da Lei Complementar Nº 173, de Maio de 2020, a Fomento Paraná disponibiliza a possibilidade de aditamento dos contratos de financiamento do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná-SFM, nas seguintes condições:

O aditamento abrangerá os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020;

Não são passiveis de suspensão os contratos que não tiverem liberações até a data da solicitação;

Não são passíveis de suspensão de parcelas os contratos que tenham a última parcela prevista para cobrança (enceramento) antes de março/2021 para os municípios que não aderiram à primeira moratória, mas que desejam aderir neste momento;

Não são passíveis de suspensão de parcelas os contratos que tenham a última parcela prevista para cobrança (enceramento) antes de setembro/2021 para os municípios que aderiram a primeira moratória e que desejam aderir neste momento;

A solicitação deverá ser feita via ofício (em papel timbrado da prefeitura), conforme o modelo abaixo;

O ofício deverá constar assinatura física ou digital do prefeito municipal;

Encaminhar o ofício por e-mail institucional da prefeitura para: setorpublico@fomento.pr.gov.br

O ofício deve ser encaminhado até no máximo o dia 1 do mês para que se tenha tempo hábil de aditamento dentro do sistema que gerencia o Programa SFM;

Em caso de duvidas, entrar em contato por meio do e-mail acima.

MODELO

Ofício nº xxx/2020

Município de xxxx, data

Ilmo. Sr.

HERALDO ALVES DAS NEVES

Diretor-Presidente

Agência de Fomento do Paraná S.A.

Rua Comendador Araújo, 652

80420-063 Curitiba – PR

ASSUNTO: Suspensão de parcelas de financiamento

Prezado Senhor,

SFM nº xxxx/xxxx

SFM nº xxxx/xxxx

Declaro ter ciência de que o somatório das parcelas ora suspensas será dividido pelo número de parcelas remanescentes de cada contrato e cobrado a partir de janeiro/2021, concomitantemente às parcelas originalmente pactuadas, até o final do contrato.

Cordialmente,

(Nome e assinatura)

Prefeito Municipal

Política de Privacidade

Aviso aos Clientes – Expediente Interno

LEMBRAMOS QUE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO SEGUE SUSPENSO.

TODO ATENDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO SOMENTE POR TELEFONE OU ON-LINE, VIA INTERNET/E-MAIL, OU WHATSAPP.

CENTRAL DE ATENDIMENTO (41) 3200-5900

E-MAIL: falafomento@fomento.pr.gov.br

WHATSAPP: (41) 99938-9215

Curitiba, julho de 2020.

DOCUMENTOS E FICHAS PARA DOWNLOAD

Lista de documentos para empreendimentos com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

CONCURSOS PÚBLICOS

2018

CONCURSO PÚBLICO 01/2018 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

2013

CONCURSO PÚBLICO 01/2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

HISTÓRICO DE REFORMAS ESTATUTÁRIAS

ORIENTAÇÕES GERAIS:
ADIAMENTO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS – SFM / FOMENTO PARANÁ