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03/01/2018

Fomento Paraná contrata R$ 210 milhões para municípios em 2017

A Fomento Paraná superou em 2017 em 5,2% a meta estipulada para financiamentos aos municípios – chegou no ano à soma de R$ 210 milhões que atendem projetos de 91 municípios.


O valor foi concretizado em dezembro quando a prefeita de Farol, Angela Maria Moreira Kraus, assinou um contrato de financiamento com a instituição financeira do Governo do Estado no valor de R$ 900 mil para pavimentação de ruas da cidade que fica próximo a Campo Mourão.


Para o diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Omar Sabbag Filho, os financiamentos significam a possibilidade de os municípios acessarem R$ 210 milhões para investimentos nas suas demandas locais de destinação de recursos à infraestrutura urbana, pavimentação, obras de saneamento básico, construção de escolas, postos de saúde e creches, entre outros.


A pavimentação de vias urbanas é o principal objeto dos financiamentos municipais. Neste ano 69% dos recursos contratados são destinados a este fim. Em seguida estão as compras de máquinas e equipamentos rodoviários para manutenção urbana.


Também foram solicitados financiamentos para implantação de terminais rodoviários, construção de uma nova sede da prefeitura de um município, aquisição de áreas para implantação de conjuntos habitacionais, ou áreas industriais e construção de creche.


ACESSO - De acordo com a prefeita de Farol, os recursos vão ajudar a melhorar a infraestrutura do município e dar uma condição melhor para a população. “Dois bairros serão pavimentados. A Vila Nova e a Cidade Nova. São dois conjuntos e as pessoas que vivem lá têm muita dificuldade de acesso, principalmente em época de chuvas”, disse ela.


A escolha das áreas beneficiadas foi feita em audiência pública com os moradores da cidade.


A prefeita também destacou a parceria com o Governo do Estado para acesso do município aos recursos por meio do financiamento. “Sem essa parceria com o Governo do Estado não poderíamos viabilizar essa infraestrutura para o município devido ao volume de recursos ser muito alto e porque a cidade não consegue dar conta de toda a necessidade somente com os recursos que recebe do Estado e da União. Por isso a parceria é de grande importância e vai ter um grande resultado em Farol”.


GUAÍRA E DOUTOR ULYSSES — Também em dezembro, o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, assinou um contrato de financiamento de R$ 4 milhões com a Fomento Paraná. O valor será destinado à pavimentação de diversas ruas do município que fica no Oeste do Estado.


“Grande parte da população será beneficiada porque as ruas que serão pavimentadas foram cuidadosamente escolhidas conforme a maior necessidade”, afirmou o prefeito. “São obras muito aguardadas pela população e que só serão efetuadas graças à ótima relação que temos com o Governo do Estado”, complementou.


O município de Doutor Ulysses também vai investir em pavimentação para melhorar a circulação em diversas ruas do Centro da cidade e nas estradas rurais. O prefeito Moiseis Branco da Silva assinou dois contratos, no valor de R$ 1 milhão para pavimentação de vias urbanas e de R$ 500 mil para compra de uma motoniveladora para conservação da malha de estradas rurais do município localizado no Norte Pioneiro.


“Esse recurso é muito importante porque vamos melhorar a pavimentação de algumas ruas, já que o município é muito grande, com quase 3 mil quilômetros de estradas para cuidar. Vai ser uma grande novidade”, disse o prefeito Moiseis Branco da Silva.


RECORDE — Para chegar a R$ 210 milhões contratados em um ano a Fomento Paraná bateu também um recorde no volume de propostas de municípios que foram analisadas e aprovadas no ano, passando de R$ 440 milhões. “É um recorde histórico. As propostas estão aprovadas ou em condições de aprovação. Parte delas já foi contratada. Esse recorde demonstra a política pública de apoio ao desenvolvimento dos municípios que vem sendo desenvolvida pelo Governo do Estado”, afirma Omar Sabbag.


A Fomento Paraná também destacou-se em 2017 como a primeira instituição financeira do país a iniciar a análise de PVLs (Pedidos de Verificação de Limites), procedimento necessário no financiamento aos municípios e que era atribuição exclusiva da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.


“Isso trouxe um grande avanço em termos de agilidade na tramitação das propostas de financiamento para os municípios”, conta Sabbag Filho. “É um grande avanço em termos de gestão que foi introduzido recentemente na Fomento Paraná e que está servindo de modelo para os outros estados brasileiros.”


O diretor sugere aos prefeitos que precisam de recursos para obras que invistam em projetos. “Os projetos são uma parte importante para acessar o financiamento. Estabeleçam contato com os escritórios regionais do Paranacidade, que apoia essas operações”, diz ele. “Os recursos existem. É um volume expressivo que pode contemplar a grande maioria dos municípios paranaenses.”


A instituição estadual é agente financeiro da linha de crédito do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os prefeitos podem desenvolver projetos de mobilidade urbana, com possibilidade financiamento pelo programa Avançar Cidades, como terminais de ônibus, pavimentação de vias onde passa o transporte coletivo e outras ações que têm relação com a mobilidade urbana”, explica Sabbag Filho. “São recursos com condições muito interessantes porque têm maior prazo e que, pelo volume, podem ser muito efetivos no desenvolvimento das cidades no que diz respeito à mobilidade”, conclui.


Desde 2011, a Fomento Paraná registra cerca de R$ 1,4 bilhão em financiamentos aos municípios paranaenses, totalizando 850 contratos.

Fonte: Fomento Paraná com AENPR

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