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Histórico de reformas estatutárias da Fomento Paraná

42 - Em 25.04.2017, foi aprovada proposta de ampla reforma de Estatuto Social, a fim de adequá-lo ao disposto à Lei Federal nº 13.303/16, bem como em atendimento ao requerido pelo Central do Brasil, por meio dos Ofícios BCB/Deorf/GTUR nºs 4394/2017 e 4373/2017, ambos de 13.03.2017, conforme ata da 71ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20174460740 em sessão de 14.07.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 09.08.2017.

41 - Em 31.01.2017, foi aprovada proposta de reforma do Estatuto Social no que se refere aos artigos 7, art. 14, incisos V, VI e VIII, art. 16, incisos III e IV (adequação nomenclatura diretoria de mercado e jurídica), art. 20, art. 21, § 1º e 2º, art. 22, inciso V e VIII, art. 23, parágrafo único, art. 24, inciso IV, § 2º (inciso I), § 3º (incisos II, III, IV e V), § 4º (incisos I e II), § 5º (inciso II), § 6º (incisos I e II), art. 25, art. 26, art. 27, § 1º (incisos I, II, III, IV e V), art. 28, art. 29, art. 30, § 4º, art. 31, art. 32, inciso VII, art. 33, art. 34, art. 35, § 2º, art. 36, art. 37, inciso IV, art. 38, art. 39, art. 40, art. 41, art. 42, art. 43, art. 44, art. 45, art. 46, art. 47, art. 48, art. 49, art. 50, art. 51, art. 52, art. 53, art. 54 e art. 55, conforme ata da 70ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921356 em sessão de 31.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

40 - Em 13.12.2016, aumento do Capital Social de R$ 1.269.396.000,00 para R$ 1.344.836.000,00, conforme ata da 69ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20171921160 em sessão de 30.03.2017, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 07.04.2017.

39 - Em 26.01.2016, aumento do Capital Social de R$ 1.248.253.000,00 para R$ 1.269.396.000,00, conforme ata da 67ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20161847471 em sessão de 08.03.2016, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.03.2016.

38 - Em 17.08.2015, aumento do Capital Social de R$ 1.207.482.000,00 para R$ 1.248.253.000,00, conforme ata da 65ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20161018947 em sessão de 27.01.2016, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 26.10.2015.

37 - Em 04.02.2015, foi aprovada proposta de reforma do Estatuto Social somente no que se refere ao art. 12 caput, parágrafo 1º e incisos I ao XII, conforme ata da 64ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20151769940 em sessão de 23.04.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 08.05.2015.

36 - Em 29.10.2014, aumento do Capital Social de R$ 1.191.392.000,00 para R$ 1.207.482.000,00, conforme ata da 63ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20150367198 em sessão de 12.01.2015, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 16.01.2015.

35 - Em 30.07.2014, aumento do Capital Social de R$ 1.026.572.000,00 para R$ 1.191.392.000,00, conforme ata da 62ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20144714159 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

34 - Em 30.04.2014, aumento do Capital Social (deliberado na 61ª age de 30.04.2014) passando o Capital Social de R$ 1.011.742.000,00 para R$ 1.026.572.000,00, conforme ata da 61ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20144714299 em sessão de 22.08.2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 29.08.2014.

33 - Em 11.12.13 foi homologado a redução do Capital Social (deliberado na 59ª age de 11.12.13) passando o Capital Social de R$ 1.161.742.000,00 para R$ 1.011.742.000,00.

32 - Em 04.12.12 foi homologado o aumento do Capital Social (deliberado na 53º age de 29.05.12) passando o Capital Social de R$ 1.159.697.000,00 para R$ 1.161.742.000,00 conforme ata da 55ª AGE, realizada em 24.04.13, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20128144815 em sessão de 26.12.12, e publicada no Diário Oficial do Paraná em 22.01.2013.

31 - Em 29.05.12 foi homologado o aumento do Capital Social (deliberado na 52ª AGE,de 26.04.12) passando o Capital Social de R$ 1.118.105.000,00 para R$ 1.159.697.000,00, conforme ata da 53ª AGE, realizada em 29.05.12, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033052 em sessão de 17.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

30 - Em 26.04.12 foi aprovada a reforma do Estatuto Social para instituir o Comitê de Remuneração; incluir a redução do nome Fomento Paraná; incluir no art. 3º, inciso I a expressão “e programas oficiais; no inciso II “federal”; e no inciso III “financeiras”; incluir no art. 4º, inciso II a expressão “e redesconto”; inciso IV a expressão “inclusive de recursos externos, exceto o disposto no art. 3º, inciso III deste Estatuto.”; excluir do caput do art. 12 a expressão “acionistas da Agência”; alterar a composição da diretoria no art. 16, transformando a Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance, em Diretoria de Operações do Setor Público, transferindo-se as atribuições daquela diretoria para a Diretoria Jurídica, que alterada passa a denominar-se Diretoria Jurídica, Riscos e Compliance; transformar a Diretoria de Operações em Diretoria de Operações do Setor Privado; incluir no inciso VIII no art. 22 a fim de permitir à Diretoria Reunida a alienação de bens do ativo permanente inferior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); incluir no art. 24, §3º os incisos “IV – organizar e implementar as políticas de gestão de riscos de acordo com a legislação vigente; e V – assegurar, em conjunto com as demais áreas a adequação, o fortalecimento e o funcionamento do sistema de controle interno.”; e excluir dos parágrafos 1º ao 6º os incisos que contém a seguinte redação: “cumprir as demais atribuições previstas no Regimento Interno e nas normas internas da Agência; incluir no parágrafo 7º o inciso VI com a seguinte redação: “cumprir as demais atribuições previstas no Regimento Interno e nas normas internas da Fomento Paraná”; ajustar as atribuições da Diretoria de Operações do Setor Público e da Diretoria de Operações com o Setor Privado, a fim de refletir as alterações das suas estruturas; incluir o componente Comitê de Remuneração na Seção VI, que passa a ser tratado nos arts. 33 a 37; demais ajustes, aprimoramentos e renumerações necessárias a fim de refletir as alterações, tudo em conformidade com a proposta encaminhada antecipadamente aos acionistas; foi excluído do artigo 3º item I, a expressão “constitucionais”; conforme ata da 52ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20125033036 em sessão de 17.07.2012, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 30.08.2012.

29 - Em 19.10.11, foi elevado o Capital Social de R$ 1.095.551.000,00 para R$ 1.118.105.000,00, e aprovada a reforma do Estatuto Social da companhia que tratou da alçada do CAD e demais ajustes, conforme ata da 51ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20114213771 em sessão de 14.12.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

28 - Em 12.09.11, foi aprovada a reforma do Estatuto Social em seus artigos: 3º - inclusão do inciso IV referente captação de depósitos interfinanceiros; 7º - aprimoramento da forma de instalação das assembleias; 8º - inclusão dos incisos I, II, III e IV; Art. 9º - excluído; 13 – §3º - modo de substituição; 14, § 1º – forma de convocação das reuniões do conselho de administração; 15 – exclusão dos incisos V ao IX e do XIV ao XVII, X – alteração de alçadas, XI, XII – aprimoramento da redação; XVIII - inclusão da exigência de cumprimento do Regimento Interno e do inciso XI referente à competência do Conselho para decidir sobre outros casos que lhe forem submetidos pela Diretoria ou determinados pela Assembleia Geral; 17 – Alteração da composição da diretoria, transformando a Diretoria de Recuperação de Créditos em Diretoria de Mercado e Relações Institucionais, e alterar a nomenclatura da Diretoria de Gestão de Riscos para Diretoria de Gestão de Riscos e Compliance; 22 - desmembramento do § único, inclusão do § 2º; 23 – inclusão de inciso sobre deliberação da Diretoria Reunida para conceder afastamentos aos seus membros; e exclusão dos incisos V, VII, IX, X, XI e XII, passando a constar do Regimento Interno da Fomento; 25 – alteração nas atribuições das diretorias; 48, alteração da forma de dedução dos resultados semestrais; desmembramento da alínea a do inciso II, alteração do percentual de dividendo mínimo ao acionista na alínea b; inclusão do § 1º, modificação dos parágrafos 3º para constar as alíneas a e b, referente a reserva estatutária; e inclusão do § 4º; renumeração dos demais artigos, parágrafos, incisos e alíneas decorrentes das alterações; conforme ata da 50ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 201133745940 em sessão de 10.10.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20.12.2011.

27 - Em 16.12.10, foi elevado o Capital Social de R$ 995.551.000,00 para R$ 1.095.551.000,00; e alterado o inciso III, do parágrafo 1º do art. 28; incluído o componente organizacional Comitê de Auditoria; conforme ata da 45ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob n° 20107977362 em sessão de 30.12.2010, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.01.2011.

26 - Em 01.06.10, foi aprovada a reforma do Estatuto Social visando ajustar a ordenação e hierarquia de parágrafos, incisos e alíneas do artigo 43. As alterações propostas são as seguintes: Art. 43. Inciso I e II a) e b), §1°, §2° a) e b) e §3°, conforme Ata da 43ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob o n° 20106970119 em sessão de 04.08.10, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 11.08.2010.

25 - Em 07.05.10, foi elevado o Capital Social de R$ 945.551.000,00 para R$ 995.551.000,00, conforme ata da 42ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20105571539 em sessão de 27.05.10, e publicada no Diário Oficial do Estado em 17.06.10.

24 - Em, 07.04.10, foi elevado o Capital Social de R$ 835.551.000,00 para R$ 945.551.000,00, conforme Ata da 41ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20105374644 em sessão de 13.05.2010, e publicada no Diário Oficial do Estatuto em 02.06.10.

23 - Em 04.08.09, foi elevado o Capital Social de R$ 831.064.000,00 para R$ 835.551.000,00, e alterado o Estatuto Social para incluir no artigo 15 o inciso XVII; renumerar do inciso posterior; alterar o artigo 43; conforme Ata da 40ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20094736707 em sessão de 03.09.09, e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 01.02.10.

22 - Em 27.04.09, foi elevado o Capital Social de R $ 776.177.000,00 para R$ 831.064.000,00, e alterado o parágrafo 4º do artigo 28 para estabelecer os critérios de designação e destituição do Ouvidor, conforme Ata da 39ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20092257720 em sessão de 18.06.09, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.09.

21 - Em 18.08.08, foi alteado o Estatuto Social para a inserção do componente organizacional Ouvidoria; o capital autorizado passou de 900 milhões para 2 bilhões de reais; permissão ao Secretário da Fazenda indicar representante para o CAD; altera algumas atribuições ao CAD para adequação à legislação Bacen; modifica a nomenclatura das diretorias: Diretor de Controles Internos e Gestão de Risco para Diretor de Gestão de Riscos, Diretor de Operações e Ativos Financeiros para Diretor de Recuperação de Créditos, Diretor de Microcrédito para Diretor de Operações; atualiza a competência da diretoria; transfere as atribuições de OSM e Controles Internos para a Diretoria Administrativa e Financeira; ajusta as atividades das diretorias; acrescenta o parágrafo 7º - responsabilidades comum a todos os diretores; institui e confere atribuições à Auditoria Interna; ao Comitê de Gestão de Riscos; à Ouvidoria; Inclui o parágrafo único que trata da suplência do Conselho Fiscal; Regimento Interno; disposições gerais e transitórias (defesa dos administradores e empregados da AFPR e seguro); renumera os demais artigos diante das alterações propostas, conforme Ata da 38ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Paraná sob n° 20084493224 em sessão de 10.10.2008, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.12.2008.

20 - Em 02.05.08, foi elevado o Capital Social de R$ 733.787.000,00 para R$ 776.177.000,00, conforme Ata da 37ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o n° 20084493330 em sessão de 10.10.08, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.11.08.

19 - Em 24.07.07, foi elevado o Capital Social de R$ 683.787.000,00 para R$ 733.787.000,00, conforme ata da 36ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20073557145 em sessão de 24.08.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 03.09.07.

18 - Em 18.12.06, foi elevado o Capital Social de R$ 665.074.000,00 para R$ 683.787.000,00, conforme ata da 33ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20070564817 em sessão de 16.02.07, e publicada no Diário Oficial do Estado em 28.02.07.

17 - Em 09.05.06, foi elevado o Capital Social de R$ 615.074.000,00 para R$ 665.074.000,00, conforme ata da 31ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20063274779 em sessão de 04.09.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 22.09.06.

16 - Em 09.05.06, foi elevado o Capital Social de R$ 555.074.000,00 para R$ 615.074.000,00, conforme ata da 30ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 2006165030 em sessão de 07.06.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 23.06.06.

15 - Em 16.01.06, foi elevado o Capital Social de R$ 455.074.000,00 para R$ 555.074.000,00, conforme ata da 29ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20060314168, em sessão de 23.02.06, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.03.06.

14 - Em 16.08.05, foi alterado o Estatuto Social nos artigos 1º, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 25 e 26, conforme ata da 26ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná, sob o nº 20054144582, em sessão de 24.11.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 08.12.05.

13 - Em 16.05.05, foi elevado o Capital Social de R$ 442.216.000,00 para R$ 455.074.000,00, conforme ata da 25ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20052349969, em sessão de 06.087.05, e publicada no Diário Oficial do Estado em 19.07.05.

12 - Em 29.10.04, foi alterado o Estatuto Social no parágrafo 2º do artigo 13, a fim de permitir ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, cargo ocupado pelo Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, indicar representante para compor o Conselho de Administração, conforme Ata da 23ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20044360045, em sessão de 10.12.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 14.01.05.

11 - Em 21.06.04, foi elevado o Capital Social de R$ 430.216.000,00 para R$ 442.216.000,00, conforme Ata da 20ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042651727, em sessão de 27.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

10 - Em 16.06.04, foi elevado o Capital Social de R$ 415.216.000,00 para R$ 430.216.000,00, conforme Ata da 19ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042646430, em sessão de 26.07.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 05.08.04.

9 - Em 05.04.04, foi alterado o Estatuto Social visando a substituição da Vice-Presidência pela Diretoria Jurídica, alteração dos nomes das diretorias, que passam a ser: Diretor Presidente, Diretor Jurídico, Diretor de Operações de Crédito, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Operações Especiais e Diretor do Setor Público, conforme Ata da 18ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20042126762, em sessão de 23.06.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.06.04.

8 - Em 23.03.04, foi elevado o Capital Social de R$ 375.216.000,00 para R$ 415.216.000,00, conforme Ata da 17ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20041240960, em sessão de 13.04.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 26.04.04.

7 - Em 23.01.04, foi elevado o Capital Social de R$ 255.216.000,00 para R$ 375.216.000,00, conforme Ata da 15ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20040688194, em sessão de 17.02.04, e publicada no Diário Oficial do Estado em 02.03.04.

6
- Em 30.04.03, foi elevado o Capital Social de R$ 195.216.000,00 para R$, 255.216.000,00, conforme Ata da 12ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380328, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

5 - Em 30.04.03, foi elevado o Capital Social de R$ 179.248.000,00 para R$ 195.216.000,00, conforme Ata da 11ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20031380336, em sessão de 29.05.03, e publicada no Diário Oficial do Estado em 10.06.03.

4 - Em 26.06.02, foi elevado o Capital Social de R$ 149.248.000,00 para R$ 179.248.000,00, conforme Ata da 7ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691762, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

3 - Em 04.06.02, foi elevado o Capital Social de R$ 130.000.000,00 para R$ 149.248.000,00, conforme Ata da 6ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20021691746, em sessão de 16.07.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 25.07.02.

2 - Em 26.03.02, foi elevado o Capital Social de R$ 100.000.000,00 para R$ 130.000.000,00, conforme Ata da 4ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758715, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.

1 - Em 04.03.02, foi alterado o Estatuto Social visando à criação da Diretoria de Operações com o Setor Público, conforme Ata da 2ª AGE, arquivada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o nº 20020758596, em sessão de 10.04.02, e publicada no Diário Oficial do Estado em 30.04.02.
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