A Fomento Paraná e a prefeitura de Ponta Grossa formalizaram e anunciaram nesta quinta, 12, uma parceria para criação do Programa de Fomento ao Empreendedorismo de Ponta Grossa. A iniciativa tem por objetivo fomentar a retomada das atividades econômicas no município por meio de um subsídio de 6 pontos percentuais ao ano na taxa de juros dos financiamentos das linhas Microcrédito Fácil e Paraná Recupera – Transportes.

O Programa de Fomento ao Empreendedorismo de Ponta Grossa foi instituído pela Lei Municipal nº 13.804, de 26/08/2020, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito e incentivar a geração de emprego e renda para empreendedores informais, microempreendedores individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Pela lei, o município fica autorizado direcionar até R$ 3 milhões do orçamento próprio para manter o programa. A expectativa é com isso incentivar os empreendedores a manter e formalizar seus negócios e promover a inclusão e o acesso a serviços financeiros, especialmente para a população de baixa renda. A medida atende aos dispositivos da Lei Complementar Federal nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Este é mais um exemplo de atenção às necessidades dos empreendedores. O município criou uma legislação municipal específica para apoiar os pequenos negócios por meio de um fundo para equalizar e reduzir as taxas de juros diminuindo os custos do crédito para alavancar a produtividade dos pequenos negócios”, afirma o economista Heraldo Neves, diretor-presidente da instituição financeira estadual.

De acordo como o diretor, Foz do Iguaçu e Guarapuava também adotaram soluções nesse modelo e conseguiram atrair a atenção de milhares de donos de pequenos negócios, que puderam se financiar com crédito a juros baixos e prazos alongados para pagamento e inclusive de carência pela linha Paraná Recupera. Somente em Foz do Iguaçu foram contratados mais de R$ 15 milhões em crédito com juros subsidiados em menos de seis meses. Em Guarapuava foram outros R$ 5,9 milhões.

“Este é o melhor modelo a ser seguido. Hoje há diversas opções de fundos e ferramentas para oferecer garantias ao crédito, que era uma grande necessidade do mercado. Agora é importante que os gestores públicos trabalhem em mecanismos na legislação para reduzir as taxas de juros. Nós seremos sempre parceiros dessas iniciativas”, atesta o diretor-presidente.

De acordo com o prefeito, a expectativa da prefeitura é que o programa possa alavancar até R$ 20 milhões em operações de crédito. “Estamos preparados com nossos agentes de crédito na Sala do Empreendedor e esperamos atender mais de 1600 empreendimentos do comércio, do setor de serviços, pequenas indústrias, empreendimentos informais que poderão se formalizar e aumentar a produção e a renda”, disse o prefeito.

Para a coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação da Secretaria Municipal da Fazenda de Ponta Grossa, Tonia Mansani Mira, a implantação do Programa de Fomento ao Empreendedorismo com uma linha de microcrédito com juros reduzidos para autônomos, MEIs e microempresas “vem a somar para a consolidação da política pública de apoio aos pequenos negócios. Essa parceria com a Fomento Paraná é de extrema importância para a retomada de crescimento em nosso município”, disse ela.

FUNCIONAMENTO

Os novos financiamentos de Microcrédito Fácil do Programa de Fomento ao Empreendedorismo de Ponta Grossa estarão disponíveis a partir desta segunda, dia 16 de novembro, na Sala do Empreendedor de Ponta Grossa. Os créditos estão limitados a R$ 5 mil para pessoa física ou empreendimentos em início de atividade; até R$ 10 mil para MEIs e microempresas formalizadas, mas com menos de um ano de atividade e até R$ 20 mil para MEI e Microempresas com mais de 12 meses de atividade registrada.

Com a redução de 6 pontos percentuais ao ano, os financiamentos de microcrédito para empreendedores pontagrossenses ficarão com taxas de juros a partir de 0,26% ao mês no Banco da Mulher Paranaense, para empreendimentos que tenham mulheres como proprietárias ou sócias, e a partir de 0,41% ao mês para empreendimentos em geral nas condições informadas. O prazo para pagamento é de até 36 meses, com três de carência para começar a pagar.

VANS DE FRETAMENTO

E a partir do dia 23 de novembro o Programa de Fomento ao Empreendedorismo de Ponta Grossa também vai atender aos donos de vans que atuam no fretamento de pessoas no segmento de turismo ou no transporte escolar. Eles poderão ter acesso aos recursos da linha Paraná Recupera – Transportes. Nesse caso, a taxa de juros será zero e o prazo para pagamento, com 9 meses de carência, será de 36 meses para terminar de pagar.

Para ambos os casos a redução da taxa de juros é válida comente para os empreendedores que pagarem as parcelas do crédito em dia.

Participaram do evento de apresentação do programa, além do diretor presidente da Fomento Paraná e do prefeito de Ponta Grosa, o diretor de Mercado, Renato Maçaneiro, e os assessores Vinícius Rocha e Emília Belinati, e o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.